Neste artigo encontrará informações sobre o processo de reconhecimento nos EUA de diplomas portugueses, sobre a obtenção de uma licença profissional junto de uma ordem profissional, sobre a legislação estadual e também informação estatística sobre diferentes categorias profissionais.

Nos EUA não existe uma autoridade nacional com competência para proceder ao reconhecimento de diplomas estrangeiros como acontece, por exemplo, em Portugal. (Mais informações na página do Departamento de Educação dos EUA)

Assim, para se obter o reconhecimento nos EUA de um diploma ou certificado obtido em Portugal é geralmente necessário o seguinte:

1. Autenticação dos documentos de estudo ainda em Portugal através de:

  • Serviço de Apostila de Haia da Procuradoria-Geral da República. A autenticação através da Apostila de Haia poderá ser ou não exigida pela entidade norte-americana onde os documentos vão ser entregues e, por essa razão, convém confirmar previamente essa exigência.

2. Reconhecimento nos EUA de habilitações estrangeiras:

  • Para efeitos académicos: nos EUA, a autoridade competente para reconhecer certificados e diplomas académicos estrangeiros é a própria escola ou instituição de ensino superior que recebe os documentos e, por essa razão, os interessados deverão obter previamente mais informações junto dessa instituição. Grande parte das instituições académicas nos EUA procedem à análise das habilitações estrangeiras, mas outras poderão requerer que essa análise seja feita por uma agência externa que ofereça o serviço de credential evaluation. Nesse caso, o interessado deverá saber junto da instituição onde irá entregar os documentos qual a agência recomendada, sendo que essas agências deverão constar da seguinte lista disponibilizada na página da NACES.
  • Documentos para obtenção de emprego: os requisitos são definidos pelo próprio empregador, pelo que é necessário obter mais informações junto do mesmo.
  • Profissões que exigem a obtenção prévia de uma licença profissional: o interessado deverá contactar a respetiva ordem (board) a fim de tomar conhecimento dos passos necessários à obtenção dessa licença. Poderá saber qual a ordem profissional a contactar para efeitos de certificação profissional através da página do Occupational Outlook Handbook (link).

Fontes de informação importantes:

Aceda aqui à página do Departamento de Educação dos EUA com informações sobre este processo.

Lista dos governos norte-americanos por estado (link). É geralmente na página sobre a educação que cada estado faz referência aos requisitos obrigatórios para a prática de determinadas profissões.

Página do Occupational Outlook Handbook (link). Contém informação específica sobre a formação e licenças necessárias para várias profissões.

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